A decisão judicial determina que Daniel Alves não pode se aproximar num raio de mil metros da residência da vítima
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Para o magistrado da Comarca, Ermano Chaves Portela Martins, o feito ocorreu devido à integração Gabinete-Secretaria da unidade
Segundo o jornal La Vanguardia, a sentença do jogador que era prevista para março pode estar concluída
Perfil também aponta que a maioria absoluta dos encarcerados do estado é do sexo feminino: 1 mulher para casa 30 homens
A defesa de Daniel Alves apresentará uma quinta versão dos eventos ocorridos naquela noite, de acordo com relatos da imprensa espanhola.
O homem identificado como Delone Redden pulou sobre a mesa da magistrada depois de ouvir a sentença decretada
A menina de apenas 6 anos, foi morta durante uma tentativa de assalto em 11 de novembro do ano passado
A motivação do crime ocorreu após recusa de André Luís em aceitar o término do relacionamento amoroso
O traficante foi condenado pela Justiça por tentar matar três PMs que estavam em solo e que também participavam da operação, além da tentativa de homicídio dos policiais que estavam na aeronave.
O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Kelly saiu da Penitenciária Feminina na quinta-feira (28) após pagamento da fiança no valor de R$ 4 mil.
A servidora solicitou a quantia de R$ 2 mil para que fosse agilizado um trâmite processual de uma ação de separação cumulada com pensão alimentícia ajuizada em 2013.
Maria Nerci foi condenada a 19 anos e 06 meses de prisão por assassinar a própria filha, a advogada Izadora Santos Mourão, em fevereiro de 2021
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
A decisão atendeu a recurso impetrado pelo Estado do Piauí que comprovou não ter sido citado na ação movida pela Prefeitura
Takahiro Shiraishi admitiu que matou e esquartejou oito mulheres e um homem.
O assunto voltou a ganhar destaque na mídia após o clube Santos contratar o jogador e ainda dizer que Robinho “é vítima de um linchamento virtual”.
O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Vítima de 18 anos foi atacada em parque de Piedade (SP) por garota com quem mantinha relacionamento e namorado dela. Os dois foram apreendidos e estão na Fundação Casa.