O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 84 mil piauienses passam a ser isentos do IRPF com a atualização da faixa.
Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.
Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para o concurso de soldados do Corpo de Bombeiros do Piauí. Saiba quem pode integrar o cadastro!
Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação
A nova política estimula a abertura de novas rotas, melhora a oferta de serviços e aumenta a competitividade do Piauí no cenário turístico.
Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.
Nova lei integra órgãos públicos e privados e prevê cooperação técnica e capacitação.
Os recursos serão utilizados para quitar dívida deixada pela gestão anterior e que vem gerando juros vultosos.
O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.
Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.
Lula sanciona lei que amplia tarifa social de energia para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Saiba quem se beneficia e como funciona.
Lula sanciona lei relatada por Florentino Neto sobre a alimentação escolar
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Piauí cria política estadual sobre uso de telas por crianças e adolescentes. Saiba mais sobre a lei e seus objetivos, como campanhas educativas e orientação.
EUA sanciona Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. saiba o que motivou a decisão e qual o impacto das sanções.
Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Lula sanciona lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, estabelecendo obrigações para provedores e multas por descumprimento. Saiba mais!
Gil Carlos revela os três nomes com prioridade para entrar na chapa do PT da Alepi
Profissionais que alcançarem melhores resultados poderão receber gratificação financeira, financiada com recursos do FUNDEB e da complementação VAAR da União.
Prefeito Sílvio Mendes sanciona duas leis de autoria do vereador James Guerra
Teresina garante 10% das vagas em empresas contratadas pela prefeitura para mulheres vítimas de violência. Saiba como essa lei protege e insere essas mulheres no mercado de trabalho.
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.