O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (23), a Lei nº 8.818, que cria a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Piauí. A proposta é de autoria do deputado João Madison (MDB).
A medida busca sensibilizar a sociedade sobre os impactos do uso excessivo de celulares, tablets, computadores, videogames e televisores na infância e adolescência, incentivando práticas mais saudáveis no uso da tecnologia.
Entre os objetivos, estão:
campanhas educativas baseadas em estudos da OMS e da Sociedade Brasileira de Pediatria;
orientação sobre limites de tempo de tela conforme a idade;
incentivo a atividades culturais, esportivas e de lazer como alternativas ao ambiente digital;
capacitação de professores, profissionais de saúde e agentes comunitários para orientar famílias;
apoio à produção acadêmica e atualização constante das diretrizes da política.
A lei também prevê a produção de cartilhas, vídeos, palestras e oficinas, além da criação de canais de atendimento à população e parcerias com municípios, escolas e entidades sociais.
Com a nova legislação, o Piauí se torna pioneiro em adotar uma política estadual voltada especificamente para o uso responsável da tecnologia por crianças e adolescentes.