O prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) sancionou a lei que autoriza a Prefeitura de Teresina a contratar um novo empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 435 milhões. A medida, aprovada pela Câmara Municipal nesta semana, foi publicada na edição de sexta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o texto da lei, os recursos obtidos com a nova operação de crédito serão integralmente destinados à quitação do empréstimo firmado na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD), cujo valor original era de R$ 500 milhões.
O decreto é claro ao proibir o uso dos valores para custeio da máquina pública, como o pagamento de salários ou despesas de manutenção. “Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada por esta Lei serão aplicados exclusivamente na amortização e liquidação do saldo devedor da Operação de Crédito nº 40/00028-1/2022”, estabelece o documento.
Renegociação traz economia ao município
Com a nova operação, a Prefeitura de Teresina prevê economizar cerca de R$ 100 milhões durante o período de um ano de carência, além de obter redução de R$ 1 milhão nas parcelas mensais.
A medida é apresentada pela administração municipal como uma forma de reorganizar o equilíbrio financeiro e garantir fôlego ao caixa da cidade, sem comprometer investimentos e serviços públicos.