Medida anunciada nesta sexta-feira (9) amplia restrições contra a corte; Navi Pillay criticou países que tentam enfraquecer o tribunal após receber o prêmio de 2026
Lula sanciona proibição de bets no Brasil, Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, alerta sobre riscos de casas ilegais
Função inclui liderar equipe, comandar Forças Armadas e aprovar acordos comerciais
Empresas poderão comprar equipamentos com isenção de tributos, mas terão de cumprir exigências de energia limpa e investimento em inovação
O financiamento contará com garantia da União e poderá ser utilizado tanto para reorganizar compromissos financeiros da Prefeitura quanto para bancar investimentos.
Medida encerra cobrança de 20% sobre importações nessa faixa, mas ICMS continua valendo
Medida prevê compensação com receitas obtidas pela União após valorização do petróleo e cria incentivos para setores estratégicos
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Nova legislação propõe a realização de atividades com foco no fortalecimento de políticas públicas de saúde mental, cuidado emocional, acesso à informação e prevenção.
Novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a valer para profissionais do magistério público da educação básica.
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
Durante a agenda, Rafael Fonteles destacou os investimentos realizados no município em diferentes áreas.
Nova lei fortalece policiamento escolar, amplia assistência à saúde dos militares e reorganiza áreas administrativas e operacionais da corporação.
Nova lei cria diretrizes para ampliar a participação feminina nas diversas modalidades esportivas e combater desigualdades históricas
O governador Rafael Fonteles sancionou leis para investir R$ 395 milhões na modernização do VLT e na expansão do transporte ferroviário em Teresina. Confira!
Com a nova legislação, a região da Serra da Capivara passa a integrar oficialmente o conjunto de destinos estratégicos do turismo nacional.
Fala do presidente ocorreu durante o lançamento do programa 'Brasil Contra o Crime Organizado', iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país.
Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos
Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.