Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos
Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas
Com a nova norma, o SUS deverá oferecer a imunoterapia sempre que o tratamento for considerado mais eficaz ou mais seguro do que as opções tradicionais.
Governador oficializa medida que altera legislação estadual e garante isenção para produtores rurais
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Secretário Chico Lucas celebra Lei Antifacção de Lula, que amplia penas e facilita apreensão de bens para combater o crime organizado e milícias no Brasil
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
Nova legislação autoriza instalação de farmácias em mercados, exige presença de farmacêutico e estabelece regras rígidas para venda, armazenamento e controle de medicamentos
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Projetos do Executivo foram aprovados por unanimidade na Câmara e publicados no Diário Oficial das Prefeituras nesta terça-feira (24)
Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto
Presidente chegou com a primeira-dama, Janja da Silva, e foram direto ao camarote, de onde assistem à festa.
Iniciativa é destinada a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda de todo o Brasil
Norma tem objetivo de promover o conhecimento e a vivência sobre a realidade agropecuária piauiense
Legislação de combate a fraude bilionária do INSS, prevê busca por lesados e reembolso em 30 dias.
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
A proposta foi aprovada pelo Legislativo e representa um marco para a valorização da categoria.
A estimativa foi enviada à CNN pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.