Notícias e artigos sobre Retoma julgamento

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez

17/10/2023 09:03

STF retoma julgamento do Marco temporal e 5 ministros ainda vão votar

Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal

20/09/2023 10:29

242 pessoas morreram

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados

05/09/2023 08:02

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

24/08/2023 06:52

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

14/08/2023 15:17

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

08/08/2023 15:20

Três já voltaram

STF retoma o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização

02/08/2023 09:37

Agendado para 14h

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

01/08/2023 08:29

Abuso de poder

TSE retoma julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível

Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores

27/06/2023 06:55

Em plenário virtual

Piso nacional da enfermagem: STF retoma julgamento nesta sexta-feira (23)

Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento

23/06/2023 07:45

Condenado a 9 anos

Definida data pelo STJ para retomar julgamento do ex-jogador Robinho

O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,

15/06/2023 09:08

Norma está suspensa

STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causa

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso

19/05/2023 11:26

PAUTAS

STF retoma julgamento de Collor por corrupção e marco civil da internet

Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta

17/05/2023 07:30

Remuneração do fundo

STF retoma hoje julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS

Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.

27/04/2023 07:46

Política

STF retoma nesta quinta-feira julgamento do caso Lula; entenda

Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.

22/04/2021 08:15

Rany Veloso

STF retoma julgamento: direitos políticos de Lula estão em jogo

15/04/2021 15:01

Notícias

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

Notícias