Como foi o 1º dia de julgamento da denúncia do plano de golpe; STF retoma sessão amanhã

Na manhã desta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país. Com informações da CNN.

A sessão começou por volta das 10h e foi interrompida para um intervalo ao meio-dia, retomando às 14h e se estendendo até após as 17h. O julgamento foi presidido pelo ministro Cristiano Zanin, com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux compondo o colegiado. Zanin anunciou que o julgamento seria dividido em três sessões, com duas realizadas nesta terça-feira (25) e uma programada para quarta-feira (26). A decisão sobre o recebimento ou rejeição da denúncia será tomada na próxima sessão.

Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão o processo no STF, podendo ser considerados culpados ou inocentes. O caso tem sido considerado de grande relevância, principalmente por envolver figuras-chave do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira.

A acusação e os envolvidos

Os acusados na primeira fase do julgamento, considerada a mais relevante, incluem:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente em 2022;

• Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

O andamento do julgamento

O julgamento iniciou com o relatório lido pelo ministro Alexandre de Moraes, que detalhou as condutas dos acusados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou a acusação, enfatizando o que chamou de “teatro do golpe” que envolvia, entre outras ações, a organização de acampamentos pós-eleições e um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A defesa dos acusados seguiu com a argumentação de que a denúncia era baseada em indícios frágeis e sem provas suficientes. O advogado de Alexandre Ramagem, por exemplo, alegou que as evidências contra o ex-diretor da Abin eram “extremamente tímidas”, enquanto a defesa de Almir Garnier considerou a acusação de participação em uma “organização criminosa armada” como insuficiente.

Rejeição de preliminares e pedidos das defesas

Durante o julgamento, as defesas apresentaram diversos pedidos, como a análise da denúncia pelo plenário do STF e a instalação de um juiz de garantias para assegurar imparcialidade. Ambos foram rejeitados pelos ministros. A defesa de Bolsonaro também questionou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, mas o STF afirmou que a delação foi voluntária e sem irregularidades.

Além disso, os ministros rejeitaram o pedido de acesso irrestrito a todas as provas do processo, uma alegação feita por algumas defesas.

Conflitos e protestos durante a sessão

O julgamento também foi marcado por tumultos externos. Deputados bolsonaristas tentaram acompanhar a sessão, mas alguns foram barrados na entrada do STF, o que gerou protestos do lado de fora. Além disso, um advogado foi detido após desacato, gerando mais tensões em torno do caso.

Próximos passos

O julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe segue com a segunda fase prevista para os dias 29 e 30 de abril, que envolverá outro grupo de acusados. Enquanto isso, o julgamento do “núcleo 3”, que inclui militares e policiais, está agendado para os dias 8 e 9 de abril.