STF retoma julgamento que decide se Bolsonaro e mais 7 viram réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (26), às 9h30, se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. 

O que deve acontecer hoje:

• O relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no mérito, ou seja, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para iniciar uma ação penal no tribunal.
• Na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da 1ª Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
• O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal.
• Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.

Como foi o primeiro dia:

• Moraes leu o documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados e falou em ataques sucessivos à democracia.
• O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou seus argumentos e citou a conduta de Bolsonaro na disseminação de ataques às urnas.
• As defesas dos sete acusados e de Bolsonaro apresentaram seus argumentos.
• Os ministros rejeitaram as chamadas questões preliminares, questionamentos apresentados pelos advogados.
• Fux foi o único a divergir dos colegas. Ele entendeu que a denúncia do golpe deveria ser julgada no plenário do Supremo.

O que diz a denúncia

A denúncia é o pedido para que a Justiça inicie uma ação penal contra um acusado. Com base em investigações da PF, a PGR apresentou cinco pedidos ao STF, dividindo os 34 denunciados. Nesta quarta (26), será analisada apenas uma das acusações. Bolsonaro e aliados ainda não são réus e só serão condenados se o STF julgar que houve crime ao final do processo. 

O que disseram as defesas

Após Gonet, os advogados dos acusados apresentaram seus argumentos, com 15 minutos cada. Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, disse que nenhuma prova comprometedora foi encontrada. Já José Luís Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, afirmou que a PGR não individualizou a conduta do ex-ministro.