A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Vereador propõe que profissão de motoboy seja regulamentada
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Júlio César defende aprovação do PLC que regulamenta criação de novos municípios
Vereadores aprovam Lei que regulamenta piso salarial de professores
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer
Wilson pede que comércio pela internet seja regulamentado
Wilson Martins solicita aos senadores regulamentação do comércio eletrônico
Veto ao projeto que regulamenta vaquejada gera discussão na Câmara
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Uso de fogos será regulamentado por lei
Começa a valer em SP norma que regulamenta casamento civil de gays
Se depender do novo regulamento, Corinthians pode ser até excluído da Libertadores
TCE recomenda regulamentação da contribuição da iluminação pública
O aluno precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Enem
Conflitos em garagens podem ser resolvidos com regulamentação
CGTB debateno Senado mudanças na lei que regulamenta jornada de motorista
Metade das vagas será destinada a quem estudou na rede pública
Cada apostador do bolão terá seu próprio recibo da aposta, diz Caixa. "Ideia é dar facilidade e segurança a uma prática estabelecida"
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
As distribuidoras terão prazo de um ano e meio, até fevereiro de 2014, para efetuarem a troca dos aparelhos atuais
Com o ele, os veículos receberão um chip e deverão ser monitorados a partir de janeiro de 2013
Tramita na Câmara Projeto que cria o Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.