Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Prefeito Venicio do Ó regulamenta Fundo da Criança e Adolescente
O objetivo é incentivar tantos os investidores quanto os gestores a usarem esses benefícios e carreguem uma carteira mais longa
O regulamento estabelece também normas mais rígidas sobre a validade dos créditos dos celulares pré-pagos. A partir do dia 8, qualquer crédito adquiri
Boa Hora: Prefeitura regulamenta a jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
A medida foi anunciada em maio, após a aprovação do Conselho Monetário Nacional.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Para Gil, a pichação é um ato de vandalismo, de revolta, já o grafite é uma prática realizada por artistas
Projeto que regulamenta mototaxistas é enviado à Câmara de Caxias
Prefeito Léo Coutinho e mototaxistas acordam regulamentação da categoria
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
Aneel aprova regulamento de conta de luz pré-paga
PMT e lojistas discutem lei que regulamenta fechadas no centro de Teresina
Wilson Martins regulamenta lei que tem 20 anos
Secretários de Segurança dão aval a projeto para regulamentação de manifestações
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Prefeito de Esperantina reduz mais de 150 cargos comissionados e regulamenta gratificações na Reforma Administrativa
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
Consumidor que contratar garantia estendida poderá desistir em até 7 dias. Desconto condicionado à aquisição dos seguros também está vedado.
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada
Regulamentação da profissão do vaqueiro é comemorada no Piauí
Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti
Pedro II regulamenta estacionamento no centro da cidade
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.