As distribuidoras terão prazo de um ano e meio, até fevereiro de 2014, para efetuarem a troca dos aparelhos atuais
Com o ele, os veículos receberão um chip e deverão ser monitorados a partir de janeiro de 2013
Tramita na Câmara Projeto que cria o Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
A decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi assinada na última sexta.
Wilson deve enviar à Assembleia projeto para regulamentar Programa Mais Viver
A Consocial está sendo organizada pela CGE Piauí e vai acontecer em março do ano que vem
Fábio Novo apresenta projeto para regulamentar concursos públicos no Piauí
CBF desrespeita seu próprio regulamento de competições ao adiar mais um jogo do Santos
Assembleia aprova lei que regulamenta repasse de verbas para o carnaval
Prefeito assina projeto que regulamenta o transporte por motos em Campo Maior
Haverá cartilha sobre a conduta dos dententos (as) durante as visitas
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Sindilojas apoia lei que regulamenta compras pela internet
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
os cursos de extensão em línguas devem readequar os seus projetos de acordo com as normas, para voltarem a funcionar.
CASA DOS CRIADORES: Fashion Mob anuncia mudanças no regulamento
Legislativo analisa projeto que regulamenta tratamento entre microempresas e empresas de pequeno porte.
Trânsito de Piripirí será regulamentado dentro das normas do Código de Trânsito.
A informação foi dada pelo presidente da instituição, Henrique Meirelles
Regulamentação das Normas de Trânsito
Após reuniões com o MPF, a Anatel confirmou que não existe nenhum impedimento técnico
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Sílvio Mendes encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei que regulamenta o serviço do transporte de cadeirantes