Plataformas operam em uma zona cinzenta no Brasil, usam criptomoedas e VPNs para driblar bloqueios e ampliam debate sobre regulamentação.
A proposta prevê a criação de um fluxo regulatório para agilizar o atendimento a localidades fora das redes convencionais de abastecimento
Nova lei regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí, dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e estimula meliponicultura
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
TCE-PI, APPM e MP-PI unem forças para regular despesas com artistas e shows em municípios piauienses.
Evento distribuirá mais de R$ 13 mil em premiações e contará com concursos de quadrilhas, Rei e Rainha Caipira e barracas decoradas.
Benefício de R$ 500 será pago em duas parcelas aos estudantes que cumprirem os critérios de frequência e participação no programa.
Conheça o PAIF-PI, o novo plano do Governo do Piauí para prevenção e combate aos incêndios florestais com ações integradas e monitoramento constante.
Presidentes Lula e Sánchez reforçam a necessidade de regulamentação digital para combater crimes virtuais e proteger jovens nas redes. Veja as ações do Brasil e Espanha.
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
De forma geral, as corporações da PM no Brasil adotam uma postura mais rígida em relação a estética; veja se isso se repete no Piauí
Durante o encontro, foram apresentados detalhes importantes do regulamento do torneio, além do sorteio que definiu os confrontos entre as equipes participantes.
Reformulação profunda nos regulamentos de chassi e motor gera dúvidas sobre as disputas na pista
Presidente ressaltou o caráter dual da tecnologia, alertou sobre riscos da desinformação e defendeu a regulação das big techs
Mesmo na lanterna do grupo, Rubro-Negro ainda teria fase extra antes de possível queda
Mudança foi pedida pelos clubes e aprovada durante conselho técnico, neste domingo (11)
A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível
Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Raphinha e Vini Jr. concorrem ao troféu de melhor jogador do mundo na cerimônia que acontece nesta segunda-feira
O decreto define prazos, documentos e formas de habilitação dos beneficiários.
Segundo o governo, a primeira fase de transmissões está prevista para começar no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais.
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
Novo regulamento traz mudanças nos motores e no desenho dos monopostos; FIA prevê queda inicial no desempenho, mas confia na evolução rápida das equipes