Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a ré do 8 de janeiro com medidas cautelares, após alegação de problemas de saúde. Saiba mais.
Em diálogo exclusivo com esta coluna, o advogado Edson Araújo destacou que a Defesa está esperando a publicação para definir os passos seguintes.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
Após audiência nesta semana, Procuradoria de Justiça da Itália emitiu parecer contrário à soltura da deputada
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
Judicialização da abertura de cursos de Medicina expõe falhas na política educacional e reforça a necessidade de ação do Estado.
Entenda a proliferação de bets por municípios no Brasil, as irregularidades encontradas e as medidas do governo para conter o problema
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Fábio Abreu avisa que vai pra cima para fisgar uma das vagas de deputado federal em 2026
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Fábio Abreu quer manter deputados federais do Piauí em 2026
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pela PF como um dos 'principais mentores das fraudes' na Previdência. Depoimento teve bate-boca entre advogado e parlamenta
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Presidente abre debate da ONU na terça e deve falar sobre soberania, democracia, meio ambiente e guerras. Agenda inclui encontros sobre COP30, Palestina e defesa da democracia.
Presidente pretende reforçar a soberania dos países amazônicos, criticar movimentações militares dos EUA no Caribe e cobrar maior empenho ambiental
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Foram identificados indícios de crimes contra a administração pública em contratos, fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos
A cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado