CGU apontou falhas de rastreabilidade e transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo.
Levantamento foi feito com 2.005 eleitores no início desta semana em 113 cidades do país.
Ministros do STF descartam embargos infringentes para Bolsonaro após condenação por 4 a 1. Entenda por que a defesa não terá sucesso no recurso.
Aliados do ex-ajudante de ordens rebatem as acusações e dizem que Cid relutou a fazer a delação pela admiração que tem por Bolsonaro.
A nota afirma que Bolsonaro “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
De acordo com aliados próximos, a estratégia é esgotar todas as tentativas de recurso.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Com a medida, governo cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 50 milhões de pessoas de baixa renda recebem os benefícios.
Ministros do STF discutem medidas contra anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.
O STF julgará ação penal contra Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe em 2022. PGR o acusa de liderar organização criminosa. Saiba mais!
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
Saiba quais os recursos da defesa de Bolsonaro no STF após o julgamento da trama golpista. Embargos infringentes, habeas corpus e mais
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
Marcos do Val é investigado por suposta obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Para ministro do STF, decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu cumprimento no Brasil de pena imposta pela justiça italiana deve ser derrubada.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Por unanimidade, o Supremo havia decidido em setembro de 2024, que cidadãos têm o direito de recusar procedimentos médicos por religião