Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
O alerta ocorre no momento em que o Piauí registra três casos suspeitos de intoxicação por metanol
O Procon/MPPI reforça que os consumidores podem relatar suspeitas de adulteração de bebidas por meio do e-mail: atendimentoprocon@mpi.mp.br.
Agência determinou recolhimento de produtos após identificar fragmentos e falhas graves de fabricação
CGU apontou falhas de rastreabilidade e transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo.
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
A expectativa é estabelecer um mecanismo para sistemas de rastreamento que permitam a venda de produtos brasileiros com selos de sustentabilidade
Após três dias de reuniões, senadores brasileiros fazem balanço e dizem que parlamentares norte-americanos acreditam em decisão judicial no país contra tarifaço
O condutor foi flagrado transportando agrotóxicos diluídos fora da embalagem original, sem nota fiscal e receituário agronômico, configurando fracionamento proibido por lei.
Entenda a relação entre a taxação de Trump, as emendas parlamentares e a investigação do STF sobre irregularidades no congresso. Crise e possíveis acordos
Presidente defende integração econômica, transição energética e combate ao crime na Cúpula do Mercosul
Conexión Ganadera enganou milhares com promessas de lucros na pecuária; prejuízo ultrapassa R$ 2 bilhões.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Demanda da China pelo colágeno encontrado logo abaixo da pele dos animais levou à diminuição da população de jumentos em dezenas de países
O encontro, promovido semestralmente, tem como tema central nesta edição a integridade nas políticas sociais
Modalidade permite pagar contas recorrentes, como de energia, telefone, escolas, academias, entre outras, de forma automática pelo PIX.
Uma equipe policial está nas ruas de Teresina para tentar prender o comparsa da mulher, que seria seu genro, e teria dado apoio no roubo do ouro em Parnaíba.
Polícia deflagra operação ouro sujo em Teresina, investigando comércio ilegal de ouro. Empresários presos e empresas suspensas
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva; barras de ouro foram encontradas na casa de um dos alvos
O pediatra do bebê avaliou que ela agiu corretamente ao fazer a higienização imediata e recomendou observar a criança nos próximos dias para identificar qualquer possível sintoma.
O Brasil chama a atenção na produção mundial de proteínas de origem animal, ocupando a segunda posição na produção de carne bovina
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade