Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
Os Governos Federal e Estadual afinam os preparativos para a Conferência prevista para maio.
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Segundo Rafael Fonteles, esse é mais um avanço no incentivo à produção científica no estado, dessa vez, voltado para os estudantes do ensino médio
Abertura da sessão pública na Bolsa de Valores será às 15h, e podem participar empresas nacionais ou estrangeiras
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O foco do programa é a construção de cisternas para consumo humano, produção de alimentos, e fomento à inclusão social e produtiva.
A afirmação vem após o presidente da França discutir a possibilidade durante encontro com chefes de Estado europeus
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Segundo o ministro, o tema é prioridade do governo brasileiro, mas ainda não há uma proposta específica formalizada
Serão quase R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 663 mil em Parnaíba e R$ 14 milhões em Teresina
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização