Os professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) decidiram nesta quinta-feira (27) encerrar a greve de mais de dois meses. O término da paralisação foi aprovado após uma assembleia geral realizada nos campi da instituição espalhados pelo estado.
A paralisação deve ser oficialmente finalizada na próxima segunda-feira (1º). A decisão ocorreu após a avaliação da última proposta apresentada pelo governo durante a mesa setorial realizada em 14 de junho com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
QUANDO AS AULAS VOLTAM?
O retorno das aulas seguirá um cronograma elaborado pela Associação de Docentes da UFPI (Adufpi) para cada campus da instituição, confira!
Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, em Teresina: 3 de julho;
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), em Picos: 3 de julho;
Campus Universitário Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano: 1 de julho;
Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus: 1 de julho.
O QUE AINDA SERÁ TRATADO
Sobre as consequências do tempo em que os alunos ficaram sem aula para o andamento das atividades, a Adufpi declarou que solicitará reuniões junto à reitoria para estabelecer medidas que não prejudiquem os estudantes.
"A diretoria da ADUFPI irá informar a administração superior da decisão e solicitará reunião junto à reitoria, pró-reitoria de graduação e pós-graduação para tratar da questão do calendário acadêmico com a urgência que a matéria requer, levando em consideração as especificidades dos campi fora de sede", diz a nota.
POR QUE A GREVE FOI INICIADA?
Conforme a entidade, o movimento grevista nasceu do descontentamento da categoria docente em relação às propostas apresentadas pelo governo federal em relação à recomposição salarial e às outras pautas não econômicas, como a recomposição orçamentária das universidades e a revogação do novo ensino médio, entre outras reivindicações.
A entidade listou os direitos conquistados durante o movimento grevista:
Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche);
Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
Elevação de steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
Revogação da Portaria nº 983/2020;
Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente à decisão que conferiram o RSC para aposentados(as);
Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
OUTRAS INSTITUIÇÕES
O fim da greve da UFPI acompanha o movimento de outras instituições, como a UFMG, UnB, UFSC, UFRPE, entre diversas outras, todas encerrando coletivamente suas greves sob a liderança do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
PROPOSTAS DO GOVERNO
Os professores receberam uma proposta do governo que inclui um reajuste salarial dividido em duas etapas, a partir do próximo ano. O primeiro aumento, de 9%, entrará em vigor a partir de janeiro de 2025, seguido por um segundo reajuste de 3,5% em maio de 2026.
Além disso, foi acordada uma reestruturação na carreira, com aumentos nas progressões de 4% para 4,5%, podendo chegar até 6% para certas categorias de docentes. Também foi estabelecido que a progressão e a promoção serão garantidas dentro de até seis meses após o cumprimento dos requisitos necessários.
Outro ponto da proposta envolve a padronização no controle de ponto entre os professores do magistério superior e os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), removendo a obrigatoriedade do registro eletrônico de ponto para esta última categoria.
O governo também concordou em formar grupos de trabalho para discutir reenquadramentos de professores aposentados, a criação de uma nova classe na carreira docente, e a revisão das normas referentes aos adicionais de insalubridade, entre outros pontos.