Ele deve disputar a eleição contra um candidato apoiado (discretamente, claro) pela atual gestão petista da binacional
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
Dweck destacou a dificuldade dos gestores em resolver problemas urgentes devido às restrições das regras atuais de contratação
Especialistas acusam o enfraquecimento das leis ambientais, a desinformação e o pacote legislativo de desmonte ambiental no Congresso como contribuintes para tragédia no RS.
O primeiro-ministro israelense pediu apoio aos partidos que já se manifestaram a favor da proposta, na tentativa de conseguir aprová-la no Knesset
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais
O senador Jean Paul Prates (RN) é um futuro ex-petista, garantem aliados próximos. A conferir.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
"Todas as pessoas que perderam suas casas por conta dessa coisa que aconteceu aqui vai ter o direito de ter uma casa no padrão Minha Casa Minha Vida faixa 1 e faixa 2", afirmou Lula.
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.