O Projeto de Lei 1.904 de 2024, conhecido como PL "antiaborto", recebeu o apoio de mais 24 deputados após a aprovação do requerimento de urgência na Câmara. Agora, o projeto conta com a assinatura de 56 deputados, sendo 36 do Partido Liberal (PL).
RELEMBRE: A proposta equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela Constituição (estupro, anencefalia e risco de morte da mãe), com penas para a mãe que podem chegar a 20 anos de prisão.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Lista de Deputados que Assinam o Projeto:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- General Girão (PL-RN)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Delegado Fábio Costa (PP-AL)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Pastor Diniz (União Brasil-RR)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- André Fernandes (PL-CE)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pezenti (MDB-SC)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mário Frias (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Eli Borges (PL-TO)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- José Medeiros (PL-MT)
PROTESTOS:
No domingo (23.jun), manifestantes contrários ao PL "antiaborto" realizaram um protesto na avenida Paulista, em São Paulo, onde queimaram um boneco representando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Lira tem sido criticado pela forma como conduziu o projeto na Câmara.
Em 12 de junho, ele pautou e aprovou o requerimento de urgência do texto em uma votação rápida, gerando a tag "fora Lira" como um dos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter) dois dias depois.
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