O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 foi assinado nesta quarta, 26, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conteúdo
O texto agora segue para análise do Congresso Nacional e contempla 18 objetivos abrangendo temas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, e a estrutura e funcionamento da educação básica.
Plano
A proposta estabelece 58 metas, cada uma acompanhada de um conjunto de estratégias que detalham as principais políticas, programas e ações necessárias para que a União, os estados e os municípios alcancem os objetivos definidos.
Novidades
Entre as principais inovações do novo PNE, destaca-se a ênfase na qualidade da oferta de ensino. Os objetivos e metas estão focados em alcançar padrões de qualidade na educação infantil, educação profissional e tecnológica, ensino superior e formação de docentes.
Modalidades específicas
Além disso, o plano inclui objetivos específicos para modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, visando a ampliação do acesso para esses estudantes. O projeto mantém metas direcionadas aos públicos-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos. (Com informações da Agência Brasil)
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