A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), uma das autoras do projeto de lei que equipara o aborto legal após 22 semanas ao crime de homicídio, solicitou a retirada do seu nome da proposta. Dos 33 deputados que subscreveram o projeto, 12 são mulheres.
O que aconteceu
Em declaração à Folha de S. Paulo, Nicodemos afirmou que a decisão de retirar seu nome foi um engano, pois ela é favorável ao aborto nos casos já previstos pela lei. Inicialmente, ela acreditava que o projeto aumentaria a proteção às mulheres, mas posteriormente percebeu que ele poderia retirar direitos adquiridos.
Como é o texto
O texto, cuja urgência foi aprovada na semana passada em plenário em apenas 24 segundos, prevê mudanças nas situações em que a mulher a mulher provoca aborto em si mesma ou consente que outra pessoa o faça. A pena, que atualmente é de um a três anos, aumentaria para seis a 20 anos de prisão.
Aborto sem consentimento
Quando o aborto é provocado sem o consentimento da mulher. Nesse caso, a pena para quem realizar o aborto, atualmente de um a quatro anos, seria ampliada para seis a 20 anos.
Deputados que votaram a favor do projeto
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
Evair Vieira de Melo - PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
Gilvan da Federal - PL/ES
Filipe Martins - PL/TO
Dr. Luiz Ovando - PP/MS
Bibo Nunes - PL/RS
Mario Frias - PL/SP
Delegado Palumbo - MDB/SP
Ely Santos - REPUBLIC/SP
Simone Marquetto - MDB/SP
Cristiane Lopes - UNIÃO/RO
Renilce Nicodemos - MDB/PA
Abilio Brunini - PL/MT
Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
Carla Zambelli - PL/SP
Dr. Frederico - PRD/MG
Greyce Elias - AVANTE/MG
Delegado Ramagem - PL/RJ
Bia Kicis - PL/DF
Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE
Lêda Borges - PSDB/GO
Junio Amaral - PL/MG
Coronel Fernanda - PL/MT
Pastor Eurico - PL/PE
Capitão Alden - PL/BA
Cezinha de Madureira - PSD/SP
Eduardo Bolsonaro - PL/SP
Pezenti - MDB/SC
Julia Zanatta - PL/SC
Nikolas Ferreira - PL/MG
Eli Borges - PL/TO
Fred Linhares - REPUBLIC/DF