O objetivo do ofício, segundo o procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, autor do documento, é garantir a lisura, o equilíbrio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
A representação aponta que, no dia 5 de maio de 2025, o PL exibiu uma inserção televisiva com referências explícitas ao número da legenda, “22”, além de frases como “votando nos candidatos do 22 em 2026”.
Os crimes eleitorais mais frequentes até o momento incluem compra de votos e propaganda irregular.
A Polícia Federal (PF) registrou apreensões de quase R$ 200 mil relacionadas a propaganda eleitoral irregular e compra de votos até as 10h30 deste domingo (6).
Denúncias de propaganda irregular ou de desinformação podem ser feitas pelo aplicativo Pardal ou pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral
Eleitores acordam cedo para votar na capital e aguardam na fila debaixo do sol
Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras
O Pardal auxilia no combate à desinformação eleitoral, encaminhando denúncias ao juiz eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral em casos que configuram crimes eleitorais.
A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE
A coligação ao qual o PSD faz parte e tem como candidato a prefeito o petista Dr Douglas, acusa Valdinar do Sindicato de propaganda irregular.
A ação, em específico, se refere somente a publicações feitas nas redes sociais usando fotos de Lula e Rafael Fonteles. A remoção foi exigida.
Sobre orientação sexual, 98,27% se identificaram como heterossexuais, enquanto 0,72% são gays, 0,44% lésbicas, 0,31% bissexuais, e 0,18% assexuais ou pansexuais
Além do Pardal Móvel, os usuários podem utilizar o Pardal Web para acompanhar o andamento das denúncias e o Pardal ADM
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelos partidos PT, PC do B e PV de Vera Mendes, entrou com uma representação contra Dr. Carlim por propaganda antecipada e irregular.
Elói enfrentará no pleito majoritário a petista Cléia Abreu. Na última semana, o prefeito foi alvo de uma denúncia da Oposição por supostamente ter feito propaganda irregular, o mandatário logo reagiu, classificando a ação como ‘desespero’.
Na ação, Sílvio pedia, liminarmente, que a Justiça Eleitoral impedisse o seu adversário Fábio Novo de divulgar imagens – fotos e vídeos – da convenção
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
O Tribunal decidiu a unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, para reformar a sentença do Juiz da 21ª Zona, Stefan Oliveira Ladislau que julgou improcedente a ação
Vereador Edilberto Borges (PT), o Dudu, comparou o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (UB) com o senador Ciro Nogueira (PP)
Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular