As contas de Renan Santos (Missão) no YouTube e no Instagram foram retiradas do ar após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, suspender a campanha do candidato à Presidência. A decisão também proibiu a participação do presidenciável em debates e suspendeu o uso de recursos do fundo eleitoral. A medida cautelar se estendeu à propaganda eleitoral na internet.
Redes sociais exibem ordem judicial
No Instagram, ao acessar o perfil de Renan, os usuários encontram a mensagem “Conta não disponível em Brasil”. A plataforma informa que o acesso foi restringido em cumprimento a uma ordem judicial do TSE. No YouTube, o canal aparece como indisponível, com uma mensagem em inglês, sem detalhamento sobre os motivos da retirada.
Sem tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, Renan Santos utilizava as redes sociais como principal espaço para divulgação da candidatura. Entre as publicações, o candidato apresentava propostas para a segurança pública e fazia críticas a adversários.
Durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, o advogado da campanha, Arthur Rollo, afirmou que a decisão viola dispositivos da legislação eleitoral. A equipe jurídica informou que pretende apresentar um mandado de segurança para tentar reverter a decisão de Toffoli.
Veja as medidas determinadas por Toffoli
A decisão determinou três medidas contra a chapa majoritária do Missão:
- Suspensão da propaganda eleitoral em sites, blogs, redes sociais, serviços de mensagens e aplicações semelhantes que não tenham sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo;
- Suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da realização de gastos com recursos eventualmente já recebidos;
- Suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Ministro aponta perfis não informados
Segundo Dias Toffoli, a campanha de Renan utilizou perfis irregulares nas plataformas digitais para fazer propaganda eleitoral.
No registro da candidatura, o candidato informou dois perfis que seriam utilizados na campanha. De acordo com o ministro, o Missão informou posteriormente a existência de 16 canais nas redes sociais, 12 dias após o registro, e já vinha utilizando essas contas para fazer campanha.
Para Toffoli, a prática viola a legislação eleitoral e as resoluções do TSE, que determinam a informação de todos os perfis no momento do registro.
Defesa contesta prazo apontado pelo ministro
Arthur Rollo afirmou que a defesa pretende questionar os 12 dias mencionados na decisão. Segundo o advogado, o registro da candidatura foi realizado em 7 de agosto, enquanto a campanha começou oficialmente no dia 16. A retificação das informações teria sido enviada à Justiça Eleitoral no dia 19 de agosto.
Durante a coletiva, Renan Santos afirmou que participou de manifestações ao lado de integrantes do MBL após revelações sobre a proximidade de Dias Toffoli com negócios do banqueiro Daniel Vorcaro. De forma irônica, o candidato questionou se esses episódios teriam relação com a decisão do ministro, que classificou como “profundamente democrática” e “profundamente técnica”.