- Comentaristas do Jogo do Poder alertam sobre multa de até R$ 8 mil por propaganda eleitoral em postes e medidores no Piauí.
- Equatorial Piauí orienta que materiais de campanha em medidores podem prejudicar leitura do consumo e gerar suspensão de energia.
- A Justiça Eleitoral proíbe propaganda em postes e medidores, mesmo que próximos a residências de candidatos.
- Eleitores podem denunciar irregularidades via aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, com anexação de fotos e endereço.
- Instalação de propaganda em postes também pode gerar riscos de segurança e violar normas de acesso a estruturas públicas.
No Jogo do Poder desta segunda-feira (24), os comentaristas chamaram atenção para as regras que envolvem a propaganda eleitoral em postes e medidores de energia elétrica no Piauí. Segundo as informações apresentadas no programa, a colocação de faixas, cartazes, adesivos ou santinhos nesses equipamentos pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, além da obrigação de retirada do material.
Regra também vale para medidores
A orientação foi reforçada pela Equatorial Piauí, que informou que a legislação eleitoral proíbe a instalação de materiais de campanha em postes e medidores de energia. O representante da empresa, Mateus Melo, explicou que a prática também pode trazer consequências para o consumidor.
“A adesivação dos medidores de energia também traz prejuízos ao consumidor. Quando o equipamento fica encoberto, o leiturista não consegue realizar a leitura do consumo e a conta poderá ser emitida com base na média dos últimos doze meses”, afirmou.
Ainda segundo a empresa, caso o acesso ao medidor continue impedido, o consumidor poderá receber notificações e até ter o fornecimento de energia suspenso. A Equatorial também alertou para os riscos de segurança provocados pela instalação de materiais em postes, estruturas que só podem receber intervenções de profissionais autorizados e capacitados.
Denúncias podem ser feitas pelo Pardal
Durante o Jogo do Poder, Ari Carvalho explicou que a proibição não é uma decisão da distribuidora de energia, mas decorre das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Ele orientou que eleitores utilizem o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, para registrar denúncias.
“Você baixa no seu celular, digita lá Pardal na loja do seu celular, pronto. Ali você já pode fazer a denúncia, você pode anexar, inclusive, as fotos, colocar o endereço”, explicou Ari.
Amadeu Campos também destacou que a proibição vale mesmo quando o poste está localizado em frente à residência de um candidato. Segundo os comentaristas, o fato de o equipamento estar próximo ao imóvel não autoriza a instalação de propaganda, já que se trata de estrutura de uso público.
Ari também citou a possibilidade de utilização de imagens de câmeras de segurança para identificar responsáveis pela instalação irregular. “Tem praticamente câmeras na cidade inteira. Dá para flagrar quem colou, né? E a partir daí identificar a pessoa”, afirmou.