A coligação ao qual o PSD faz parte e tem como candidato a prefeito o petista Dr Douglas, acusa Valdinar do Sindicato de propaganda irregular.
A ação, em específico, se refere somente a publicações feitas nas redes sociais usando fotos de Lula e Rafael Fonteles. A remoção foi exigida.
Sobre orientação sexual, 98,27% se identificaram como heterossexuais, enquanto 0,72% são gays, 0,44% lésbicas, 0,31% bissexuais, e 0,18% assexuais ou pansexuais
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Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelos partidos PT, PC do B e PV de Vera Mendes, entrou com uma representação contra Dr. Carlim por propaganda antecipada e irregular.
Elói enfrentará no pleito majoritário a petista Cléia Abreu. Na última semana, o prefeito foi alvo de uma denúncia da Oposição por supostamente ter feito propaganda irregular, o mandatário logo reagiu, classificando a ação como ‘desespero’.
Na ação, Sílvio pedia, liminarmente, que a Justiça Eleitoral impedisse o seu adversário Fábio Novo de divulgar imagens – fotos e vídeos – da convenção
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
O Tribunal decidiu a unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, para reformar a sentença do Juiz da 21ª Zona, Stefan Oliveira Ladislau que julgou improcedente a ação
Vereador Edilberto Borges (PT), o Dudu, comparou o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (UB) com o senador Ciro Nogueira (PP)
Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
A Polícia Civil comunicou que deu início aos trabalhos de investigação sobre o acidente. Piloto e copiloto saíram sem ferimentos graves
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral