A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024