O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Segundo a Comissão Organizadora, a falta de recursos suficientes, mesmo com outros patrocinadores, compromete a realização completa do evento
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
A declaração vem acompanhada de uma crítica ao Projeto de Lei 1.904/24, proposto pela bancada bolsonarista, que visa criminalizar abortos
O PL 445/2023, conhecido como PL da Fome, aprovado pela Câmara Municipal de SP, foi retirado da pauta após repercussão negativa e críticas pela sua inconstitucionalidade.
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
As ruas se mostraram essenciais para influenciar decisões políticas, contrapondo-se ao avanço da ultradireita e defendendo valores democráticos.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Atriz apoia sua personagem e expressa indignação sobre os debates em curso sobre escolhas que afetam o corpo feminino
O que está em jogo é que os veteranos bicheiros, já em idade avançada na maioria dos casos, querem deixar um negócio legal e dinheiro limpo para os herdeiros tocarem.
Pastor foi ao Congresso para defender PL antiaborto depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio
O Atlas mostra de maneira espantosa que as principais práticas de violência ocorrem dentro de casa, atingindo de maneira crescente mulheres, tendo meninas de 10 a 14 anos
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Ela é uma figura conhecida na capital federal, tendo recebido o título de cidadã honorária de Brasília
Nicodemos afirmou que a decisão de retirar seu nome foi um engano, pois ela é favorável ao aborto nos casos já previstos pela lei
Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.
Presidente abre espaço na agenda em aceno às mulheres. "Precisamos pensar em fazer um estatuto do bom comportamento do homem", afirmou.
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.