Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (26), projeto de lei que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. A autoria é da deputada Vanessa Tapety (MDB).
O QUE PREVÊ O PROJETO?
O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores. “Entretanto, o acesso às informações detalhadas e processuais será restrito às autoridades competentes”, explica a parlamentar.
O QUE DIZ A PARLAMENTAR
“A proposta tem como objetivo primordial proporcionar maior transparência e segurança no enfrentamento da violência de gênero, uma questão de relevância extrema e urgente para a nossa sociedade. [...] No Piauí, os índices de violência de gênero são alarmantes e exigem ações contundentes para sua redução e erradicação”, afirma Vanessa Tapety.
FEMINICÍDIO
O número de feminicídios no Piauí aumentaram em 31,25%, em relação a 2023. Ano passado, o estado teve 16 casos onde as mulheres foram mortas em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação por mulher, já neste ano o número subiu para 21.
ESTUPRO
Os casos de estupro também apresentaram redução. Com 34,19%, o dado revela que foram 155 pessoas, em 2023, e 102 em 2024. Já crimes cometidos contra pessoas com menos de 18 anos, reduziu apenas 5,83%, onde 485 menores foram vítimas de estupro em 2024.