Projeto de Lei propõe renomear praça pública de Teresina em homenagem à Delegada Vilma Alves, primeira mulher delegada negra do Piauí.
O evento está programado para o dia 28 de agosto, a partir das 09h, e será realizado nas dependências do CETI Raimundo Martins.
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
No direito à guarda provisória está inclusa a posse dos materiais utilizados pelos animais
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.
Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes
Deputada pressiona por análise da proposta antes do recesso e afirma que texto busca combater ataques e violência contra mulheres sem restringir opiniões pessoais.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
A proposta também cita um rol de documentos de apresentação obrigatória por parte das empresas que promovam esses tipos de atividades e as possíveis punições em caso de descumprimento.
Os sindicatos querem a aprovação do piso nacional da categoria; pauta travada no Senado.
Pedido de vista do vereador João Pereira suspende tramitação da proposta de Petrus Evelyn por até 30 dias para análise jurídica
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Samantha Cavalca afirmou que não aceitaria que “um monte de homens barbados de peruca falassem mais alto que ela”.
Na justificativa, James Guerra cita experiências já implantadas em outros municípios brasileiros. Um dos exemplos mencionados é a cidade de São Luís, no Maranhão, que aprovou legislação semelhante em 2018.
Estado soma 260,1 mil pessoas já inseridas na jornada 5x2. Redução da carga semanal de 44 para 40 horas também alcançaria 309,1 mil trabalhadores piauienses