O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
A designação de Fábio Novo como pré-candidato ocorreu pouco antes da visita programada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Piauí.
Tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação
A técnica encerra sua passagem pela seleção com um aproveitamento de 62%, o qual supera o desempenho dos cinco antecessores.
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
Oportunidades são destinadas aos profissionais de ensino médio e de níveis técnico e superior
No decorrer desta semana, a mídia começou a noticiar que o militar estava disposto a cooperar na investigação
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
A agência emitiu um comunicado afirmando que um pedido de recuperação judicial havia sido realizado, em uma tentativa de recuperar a empresa.
A partir de agora, o serviço da Plataforma estará disponível para que todas as empresas que têm dívidas a receber
Conforme as investigações, a mulher já havia admitido que cometeu o crime para se vingar do ex-companheiro e pai da criança.
O caso ocorreu na última segunda-feira (28). Após o crime, um dos envolvidos foi preso, e outros dois morreram em confronto com policiais civis.
Eleições para Conselheiro Tutelar de Uruçuí: Saiba Onde Votar, processo unificado de escolha para conselho tutelar
O prefeito Gustavo Medeiros destaca que todo o processo acontecerá de forma transparente, com participação da sociedade
Conforme informações preliminares da polícia, o homem colocou comprimidos em bolinhos de chuva
Convocados devem complementar a inscrição em até três dias úteis após a divulgação de sua pré-seleção
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
FBI poderá dar início a uma investigação sobre lavagem de dinheiro e dissimulação de recursos no território norte-americano
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)