A plataforma de renegociação da nova fase do Desenrola Brasil será lançada em 9 de outubro, segundo o governo. Nesta etapa, dívidas de até R$ 20 mil — com prioridade para aquelas de até R$ 5.000 — terão desconto médio de 83%, podendo chegar a 96% em alguns casos.
Poderão ter acesso a essa nova modalidade pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no CadÚnico. Segundo o governo, esta etapa do Desenrola pode beneficiar 32 milhões de pessoas.
Programa vai priorizar as dívidas de até R$ 5.000 (por devedor). Poderão ser renegociados débitos bancários e não bancários — como contas de luz e de água, por exemplo — contraídos de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. As operações serão isentas de IOF.
Dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também podem ser renegociadas. A diferença é que esses valores maiores, especificamente, deverão ser pagos somente à vista, porque não têm garantia do Tesouro Nacional via FGO (Fundo de Garantia de Operações).
Volume negociado pode chegar a R$ 25 bilhões após descontos. "Combinado com o aumento de renda que as pessoas estão tendo, desemprego menor e taxa de juros menor, tudo isso pode nos permitir imaginar um quarto trimestre melhor do que o esperado", avaliou o ministro Fernando Haddad na sexta-feira (29).
Como vai funcionar?
Processo será feito pela internet, na plataforma oficial do Desenrola. O site estará disponível para toda a população endividada a partir de 9 de outubro, de acordo com Haddad. Quem quiser participar desta etapa precisa ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.
Devedores poderão consultar as dívidas que se encaixam no programa. O site do Desenrola vai disponibilizar a lista de débitos passíveis de renegociação, além do desconto oferecido pelos credores e a situação de cada uma das dívidas.