O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação civil para apurar as responsabilidades e a participação do Banco do Brasil na escravização e no tráfico de pessoas negras durante o século 19. A investigação foi iniciada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras.
De acordo com uma pesquisa conduzida pelo grupo, houve negação e silêncio sobre o envolvimento das instituições brasileiras na escravização de pessoas. O despacho do MPF, assinado pelos procuradores Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta, estabelece um prazo de 20 dias para que o banco apresente:
suas considerações sobre a pesquisa;
informe sua posição a respeito da sua relação com o tráfico de pessoas negras escravizadas;
preste informações sobre a relação do banco com traficantes de pessoas e sobre financiamentos relacionados com a escravidão;
informe as iniciativas do banco com finalidades específicas de reparação em relação a esse período, entre outras medidas.
O que a pesquisa diz sobre o banco
De acordo com a pesquisa, no caso do Banco do Brasil, os historiadores apontam para uma relação de "mão dupla" entre a instituição financeira e a economia escravista da época. Isso se evidencia no quadro de sócios e na diretoria do banco, compostos em grande parte por indivíduos ligados ao comércio clandestino de pessoas negras e à escravidão. A pesquisa também destaca que o banco se beneficiou de recursos provenientes da arrecadação de impostos sobre embarcações dedicadas ao tráfico de pessoas escravizadas. Além disso, ressalta-se que o capital utilizado para estabelecer o banco provinha da economia da época, na qual a escravidão e o comércio de pessoas negras desempenhavam um papel central.
O que diz o Banco do Brasil
Em nota, o Banco do Brasil diz que “busca promover a igualdade racial”, e que está à disposição do MPF. Leia abaixo a nota na íntegra.
O Banco do Brasil considera que a história do país e suas relações com a escravidão das comunidades negras precisam ser um processo de reflexão permanente. Em relação à reparação histórica, o BB entende que essa é uma responsabilidade de toda a sociedade.
É essa necessidade de amplo envolvimento do país com o tema que norteou a criação dos ministérios dos Direitos Humanos, Dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e Da Mulher. Também foi recriado o Ministério da Cultura. Tudo isso para acelerar a tomada de consciência e a criação de medidas efetivas de reparação.
O Banco do Brasil tem sido uma das empresas brasileiras que mais tem contribuído nesse sentido. Em julho deste ano, o BB assinou Protocolo de Intenções com o Ministério da Igualdade Racial, a fim de unir esforços em ações direcionadas à superação da discriminação racial, à inclusão e à valorização das mulheres negras, com o objetivo de fixar e promover:
- o ingresso de jovens negras no mercado de trabalho;
- a valorização de iniciativas e produções de mulheres negras, sobretudo aquelas que se referirem a projetos culturais;
- ações de fomento ao empreendedorismo e fortalecimento de micro e pequenos negócios de mulheres negras;
- o estímulo à ocupação equilibrada de espaços de lideranças no BB, considerando o respeito à diversidade étnica e de gênero;
- e apoio mútuo e intercâmbio de experiências no sentido de ampliar as políticas afirmativas internas de raça e gênero, trazendo uma perspectiva interseccional às iniciativas em curso ou a serem realizadas no BB.
Em agosto deste ano, o Banco do Brasil tornou-se embaixador de três importantes movimentos de Direitos Humanos da Rede Brasil do Pacto Global da ONU: “Elas lideras 2030”, “Raça é Prioridade” e “Salário Digno”, que buscam mobilizar empresas e organizar empresas para o alcance do ODS.
No mesmo mês, o BB foi selecionado para compor a carteira do índice de diversidade da B3 (iDiversa B3), que inclui 79 ativos de 75 empresas, abrangendo dez setores econômicos. O BB ocupa lugar de destaque, com maior peso na composição do índice, pois possui um dos conselhos de administração mais diversos do mercado, composto por 50% de mulheres e 25% de pessoas autodeclaradas negras.
Também em agosto, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, o Banco do Brasil, renovando a parceria assinada em 2018, assinou a carta de adesão à Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, que é um movimento formado por empresas e instituições comprometidas com a promoção da inclusão racial e a superação do racismo no ambiente corporativo e em toda a sua cadeia de valor.
Como empresa que busca promover a igualdade racial, o Banco do Brasil está à disposição do Ministério Público Federal para continuar protagonizando e envolver toda a sociedade na busca pela aceleração do processo de reparação.
(Com informações do G1)