O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança
Ele argumentou que a única discordância entre os dois ocorreu em relação a um projeto de lei sobre condomínios irregulares no Rio de Janeiro.
Posteriormente, ao gravar os áudios, ele violou as regras do acordo, incluindo fazer comentários sobre o processo, que é confidencial.
Revista 'Veja' divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Entre os documentos apresentados destacam-se aqueles que cobram a ampliação da vacinação contra a dengue no país, movimento levantado especialmente por parlamentares aliados ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional
Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O caso Marielle/Anderson é bem característico desse ambiente deplorável que floresceu no Rio de Janeiro.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal