Carla Zambelli devolve apartamento funcional com 11 dias de atraso e pode ser cobrada em R$ 6 mil
Prisão domiciliar é prevista para situações diferentes das que o ex-presidente enfrenta, mas benefício tem sido concedido em caráter humanitário por tribunais, inclusive o STF. Entenda
Servidor do Ministério da Justiça diz que foi solicitado a ligar Lula a facções criminosas durante o governo Bolsonaro. Entenda a investigação.
, Bolsonaro reconheceu que está inelegível e o risco de Carlos Bolsonaro também ficar impedido, mas disse que Michelle pode disputar “algo mais importante”
Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid fechou uma delação premiada com a PF. Ele depõe mais uma vez no âmbito das ações penais de outros núcleos da trama golpista.
Vários setores da sociedade têm criticado a medida do governo Trump de taxar todos os produtos brasileiros em 50%, incluindo organizações empresariais, de trabalhadores,
Deputados da base do governo acusam deputado de ser o responsável por instigar Trump contra o Brasil
O republicano ainda voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele está sendo tratado de forma injusta por Lula.
O presidente disse que não vai perder a calma sobre o tema, mas que o país está disposto a aplicar contramedidas previstas na chamada Lei de Reciprocidade
A solicitação da deputada foi feita após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar a taxação de 50% das exportações brasileiras, a partir de 1° de agosto.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
Interlocutores da família advogam por agradecimento público, mas pedido de não taxação a produtos brasileiros
Na nota, o deputado acusa o STF de violar direitos humanos e afirma que o tribunal atua com respaldo de um “establishment político, empresarial e institucional”.
Lula reage à elevação de tarifas de Trump sobre o Brasil e defende a soberania nacional. Entenda a resposta do presidente e o impacto da medida.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos
Ex-presidente esperou muito por esse momento. Ele lembra que apoiou Trump quando acusado judicialmente em vários casos nos EUA.
A defesa da parlamentar tenta evitar retorno ao Brasil e quer confrontar delações de Delgatti
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial
PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu