O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista em plenário presencial pode durar até 27 horas. A análise está prevista para começar em 2 de setembro, após decisão do presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, um dia depois do pedido do relator, Alexandre de Moraes.
Como as sessões das turmas do STF ocorrem apenas às terças-feiras à tarde, Zanin agendou seis sessões extras, permitindo que a Primeira Turma realize plenárias manhã e tarde para julgar o caso. Nos bastidores, há expectativa de que Moraes utilize mais de uma sessão para concluir seu voto, dada a complexidade do caso.
Veja datas e horários reservados para julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do STF:
- 2 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 2 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 3 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 14h às 19h (Extraordinária).
Dinâmica de julgamento
A primeira sessão terá início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um panorama das provas do processo, sem limite de tempo. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus, com sustentação oral de até uma hora para cada parte.
O procurador-geral pode solicitar tempo adicional, já que o julgamento envolve múltiplos réus, mediante autorização do presidente da Primeira Turma.
Veja quem são os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.