A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou nesta segunda-feira que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa risco para empresas e indivíduos que desejem fazer negócios com os EUA.
"Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados", publicou a embaixada em rede social, republicando conteúdo do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
O texto acrescenta que cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com Moraes, e que cidadãos de outros países devem agir com cautela, pois apoiar materialmente violadores de direitos humanos pode levar a sanções.
Contexto político e ataques de Trump
Moraes se tornou alvo do governo Donald Trump por ser relator do processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde por crimes como tentativa de golpe de Estado e violação do estado democrático de direito.
Após mobilização de apoiadores de Bolsonaro nos EUA, que culminou na abertura de um inquérito no STF contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Trump enviou uma carta a Jair Bolsonaro pedindo o encerramento do processo contra ele.
Em outra correspondência, direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Trump anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e chamou Bolsonaro de alvo de “caça às bruxas”.
Reações e medidas no Brasil
Nesta segunda-feira, sem citar a Lei Magnitsky, o ministro do STF Flávio Dino determinou a proibição de restrições decorrentes de atos unilaterais estrangeiros por parte de empresas ou órgãos que atuam no Brasil.
A decisão foi tomada no contexto de ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) contra ações judiciais de municípios brasileiros na Inglaterra e abrange leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares.
Investigação comercial dos EUA
Paralelamente aos ataques a Moraes, o Brasil enfrenta uma investigação comercial aberta pelos Estados Unidos.
O Ministério das Relações Exteriores informou que enviará nesta segunda-feira (18) a resposta oficial à administração de Donald Trump, por meio da Embaixada brasileira em Washington.