Os Estados Unidos afirmaram que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” ao longo do último ano, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (12) pelo Departamento de Estado norte-americano. O documento, que avalia o cenário de direitos humanos em diversos países, faz críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com o relatório, “os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”. O texto também critica a atuação de autoridades brasileiras ao restringir o acesso a conteúdos online, afetando especialmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de jornalistas e políticos eleitos. Em vários casos, segundo o documento, essas ações ocorreram em processos sigilosos, sem as garantias do devido processo legal.
O relatório afirma ainda que o governo suprimiu discursos politicamente desfavoráveis sob a justificativa de combate ao “discurso de ódio”, termo classificado como vago e não alinhado às normas internacionais de direitos humanos.
Declarações de Lula sobre Gaza
O texto também cita declarações do presidente Lula sobre o conflito no Oriente Médio. Ele afirmou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza é um genocídio” e comparou a situação à decisão de Hitler de exterminar judeus durante o Holocausto. Em 19 de fevereiro, a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) repudiou a fala, classificando-a como “infundada” e acusando o governo brasileiro de adotar “postura extrema e desequilibrada” diante do conflito entre Israel e o grupo Hamas.
Atuação de Alexandre de Moraes
O relatório aponta que, embora a lei proíba censura judicial por razões políticas, houve relatos nesse sentido. Registros judiciais indicam que Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X (antigo Twitter), o que, segundo o documento, suprimiu de forma desproporcional a manifestação de apoiadores de Bolsonaro, em vez de aplicar medidas direcionadas apenas a conteúdos que incitassem violência ou assédio.
Restrições nas redes sociais
Outra crítica se refere à “repressão ampla” que, segundo o relatório, bloqueou o acesso a informações e diferentes pontos de vista sobre temas nacionais e internacionais. O documento menciona ainda que a proibição temporária do uso de VPNs, sob pena de multa, enfraqueceu a liberdade de imprensa e retirou a proteção da identidade de denunciantes de corrupção.
Detenção de apoiadores de Bolsonaro
O relatório reconhece que a Constituição brasileira proíbe prisões arbitrárias e garante o direito de questionar detenções na Justiça. No entanto, destaca denúncias de que centenas de pessoas acusadas de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 permaneceram presas por meses sem acusação formal e, em alguns casos, sem acesso a defesa jurídica.