O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética. As denúncias, travadas na Mesa Diretora, foram apresentadas pelo PT (3) e pelo PSOL (1) e acusam o parlamentar de quebra de decoro por supostamente agir contra o Brasil e apoiar sanções a autoridades brasileiras.
O encaminhamento das queixas ao Conselho de Ética marca o início da análise dos processos disciplinares contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo as regras da Câmara, após receber a representação, o conselho deve se reunir para instaurar formalmente o processo, procedimento obrigatório.
Na ocasião, serão sorteados três nomes para a escolha do relator do caso, cabendo ao presidente do colegiado indicar um deles. O relator é responsável por apresentar o parecer que decide se o processo deve prosseguir ou ser arquivado.
Pelo regimento, o deputado denunciado também será notificado para apresentar defesa inicial. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda não definiu a data de instauração dos processos.
Schiochet, porém, avaliou que a abertura das investigações não deve ocorrer na próxima semana. “Acabou de chegar. Ao todo são 20 representações [contra Eduardo e outros deputados]. Não vai dar tempo”, disse.
Eduardo Bolsonaro tem se reunido com representantes do governo americano e é apontado como um dos responsáveis pela decisão do presidente Donald Trump de sobretaxar exportações brasileiras.
Residente nos Estados Unidos, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não tem previsão de retorno ao Brasil. Ele é investigado pelo STF por supostamente tentar influenciar processos contra o pai por meio das sanções econômicas aplicadas por Trump ao país.
Nas últimas semanas, Eduardo Bolsonaro afirmou que Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estariam na mira de novas sanções do governo americano contra autoridades brasileiras.
O deputado declarou que só recuará caso avance a anistia para as condenações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.