O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado concluiu a fase de alegações finais no STF. Agora, o caso entra nos procedimentos finais antes do julgamento que decidirá se serão condenados ou absolvidos.
Segundo a PGR, o grupo integra o “núcleo crucial” que buscou depor o governo eleito, sendo Bolsonaro apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves contra o Estado Democrático de Direito”.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o processo deve ir a julgamento na Primeira Turma da Corte ainda neste semestre.
Mais provas
Concluídas as alegações finais, o relator pode solicitar a produção de “provas imprescindíveis para o julgamento”. No caso, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a necessidade da medida. Em seguida, ele elabora um relatório, reunindo os principais andamentos da ação penal.
Marcação do julgamento
Concluída essa fase, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, definirá a data do julgamento. Na sessão, o relator apresenta o caso, podem ser ouvidas testemunhas e, em seguida, acusação e defesa têm uma hora cada para expor seus argumentos.
Depois dos debates, os ministros votam e decidem por maioria. Tanto condenações quanto absolvições podem ser alvo de recurso no próprio STF.