O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Primeira Turma será responsável pelo julgamento. No despacho, Moraes destacou que o processo já está pronto para inclusão em pauta e que a definição da data é necessária para garantir a efetividade da ação judicial.
“Considerando o encerramento regular da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a definição de dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes.
Bolsonaro e outros sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma trama para reverter ilegalmente o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia aponta a participação de militares, civis e integrantes do antigo governo na convocação de atos, disseminação de desinformação e tentativa de legitimar medidas inconstitucionais. O julgamento deve começar em setembro.
Núcleo crucial do processo
O grupo de réus conhecido como “núcleo crucial” será o primeiro a ser julgado e é composto por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.