Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
O senador em seu discurso em um vento no Texas criticou Lula e solicitou um olhar atento do povo-norte americano e do "mundo livre" nas eleições de 2026
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
Arthur Lira, deputado federal, oficializa pré-candidatura ao Senado por Alagoas para 2026. Descubra seus planos, balanço da atuação e apoios políticos.
Na última sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade hospitalar, onde continua internado.
Ex-presidente apresenta melhora em exames, mas permanece sob cuidados intensivos enquanto STF analisa pedido da defesa por razões humanitárias
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está morando nos EUA desde fevereiro; PAD apura faltas injustificáveis do ex-deputado
O Itamaraty alertou o STF que a visita de Darren Beattie, assessor do governo Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode ser ingerência estrangeira. Entenda o caso e a preocupação diplomática.
Episódio deve reforçar defesa do Brasil pela candidatura de Bachelet para a ONU
De acordo com a decisão, o encontro entre Beattie e Bolsonaro deverá ocorrer no dia 18 de março, no período das 8h às 10h.
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Atriz criticou o ex-namorado após ele anunciar pré-candidatura pelo MDB no Rio
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado na trama golpista, havia sido movido sem aval do ministro para o Complexo Médico Penal.
Processo administrativo foi aberto após o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, perder o mandato de deputado, no fim de 2025.
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados