Chile quer obrigar mulheres a ouvir batimentos do feto antes do aborto

Deputados de partidos de extrema direita no Chile apresentaram um projeto de lei que obriga médicos a oferecer às mulheres que buscam um aborto legal a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. A proposta, chamada "Escute o seu Coração", altera o Código de Saúde e está em fase inicial de tramitação.

Atualmente, o aborto no Chile é permitido apenas em três situações: quando há risco de vida para a gestante, em casos de gravidez resultante de estupro e quando o feto apresenta condição incompatível com a vida.

Projeto prevê recusa médica em caso de negativa da paciente

Pelo texto, o médico deverá apresentar à paciente a atividade cardíaca do feto. Caso a mulher se recuse a ouvir os batimentos, o profissional também deverá se recusar a realizar o procedimento, conforme prevê a proposta. Os autores afirmam que a medida busca ampliar o processo de consentimento informado, argumentando que a atividade cardíaca representa um dado clínico relevante para a tomada de decisão da paciente.

Parlamentares defendem medida

O projeto foi apresentado por seis deputados, sendo cinco ligados aos partidos Nacional Libertário e Republicano, e um da Renovação Nacional. O deputado Cristóbal Urruticoechea, autor da proposta, argumenta que a iniciativa pretende garantir que a mulher tenha acesso a todas as informações disponíveis antes de decidir pela interrupção da gravidez.

A proposta recebeu críticas de organizações de defesa dos direitos das mulheres e da ex-ministra da Mulher Antonia Orellana, que classificou a iniciativa como uma forma de constrangimento às pacientes. Segundo Orellana, a medida pode afetar mulheres que enfrentam situações como risco à própria vida ou gravidez com diagnóstico de inviabilidade fetal.

A diretora da ONG Miles Chile, Javiera Canales, afirmou que a proposta representa uma forma de pressão sobre mulheres que recorrem ao aborto dentro das hipóteses previstas pela legislação chilena, contrariando princípios de autonomia e consentimento informado.

Contexto internacional

Medidas semelhantes existem em alguns países e estados. A Hungria adotou regra parecida em 2022. Nos Estados Unidos, exigências relacionadas à apresentação da atividade cardíaca fetal estão previstas em alguns estados, como Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi.

No Brasil, uma proposta semelhante foi apresentada em 2023 pelo então vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas não avançou.