- Ministro Moraes determina busca na residência de Bolsonaro após divergências sobre localização de armas.
- Operação ocorreu no condomínio de Bolsonaro, onde foi realizada busca e apreensão sem encontrar armamentos.
- Defesa afirma que todas as armas estão sob custódia ou com localização informada às autoridades.
- Divergência entre defesa e Exército motivou ação judicial para confirmar entrega integral das armas.
- Moraes destacou necessidade de medida para assegurar cumprimento da ordem judicial de entrega de armas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (8) na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após identificar divergências entre as informações apresentadas pela defesa e os registros existentes no processo sobre o paradeiro das armas registradas em nome do ex-chefe do Executivo.
Segundo Moraes, a diferença entre os dados tornou necessária a realização de uma busca e apreensão para confirmar se havia armamentos, munições, acessórios ou documentos de registro ainda sob posse direta ou indireta de Bolsonaro.
“Na presente hipótese, a discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro na decisão.
A operação ocorreu no condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. De acordo com a defesa, os agentes chegaram ao local por volta das 7h e deixaram a residência antes das 8h30. Os advogados informaram que nenhum armamento ou documento foi encontrado.
Divergência sobre armas motivou decisão
Na decisão, Moraes afirmou que a diferença entre a quantidade de armas informada pela defesa e os registros apresentados pelo Exército indicava a necessidade de uma nova verificação. Segundo o ministro, a medida buscou localizar possíveis armamentos que ainda não tivessem sido entregues às autoridades.
O magistrado citou especificamente o caso da espingarda Maestro Arms Company, calibre 12. De acordo com os advogados de Bolsonaro, o armamento foi um presente e permanece em uma loja de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS), onde nunca teria sido retirado.
Para Moraes, porém, a defesa não apresentou documentos suficientes que comprovassem a localização da arma, a identidade do responsável pela guarda ou a regularidade da suposta custódia.
“A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes”, escreveu o ministro.
Defesa afirma que informou paradeiro das armas
A operação ocorreu um dia depois de os advogados de Bolsonaro comunicarem ao STF a localização dos dois armamentos que ainda não haviam sido identificados pela Polícia Federal.
Segundo a defesa, todas as dez armas registradas em nome do ex-presidente estão atualmente sob custódia de órgãos públicos ou com localização informada às autoridades.
O advogado João Henrique de Freitas afirmou que acompanhou a diligência e criticou a decisão do STF.
“Acabo de sair da residência do Pres. Jair Bolsonaro após acompanhar mais uma busca e apreensão da Polícia Federal, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado”, declarou.
Entenda o paradeiro das armas
De acordo com a decisão de Moraes que determinou a entrega dos armamentos, dez armas estavam registradas em nome de Bolsonaro. A defesa informou inicialmente que oito estavam sob guarda do Exército e duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023.
O Exército, no entanto, informou ao Supremo que mantinha apenas seis armas do ex-presidente sob custódia. Após a divergência, a defesa esclareceu a situação dos demais armamentos.
Confira a situação informada:
- Pistola Forjas Taurus .380 — estava no Exército e foi entregue à PF;
- Pistola Forjas Taurus .40 — estava no Exército e foi entregue à PF;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory — estava no Exército e foi entregue à PF;
- Espingarda Typhoon — estava no Exército e foi entregue à PF;
- Pistola Arex — estava no Exército e foi entregue à PF;
- Pistola SIG-Sauer — estava no Exército e foi entregue à PF;
- Espingarda Maestro Arms Company — segundo a defesa, está em uma importadora de artigos bélicos no Rio Grande do Sul;
- Carabina/Fuzil Caracal — segundo a defesa, já estava com a PF desde 2023;
- Pistola Caracal — segundo a defesa, já estava com a PF desde 2023;
- Pistola Glock — está sob responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal após ter sido apreendida em uma blitz com um militar que fazia a segurança do ex-presidente.