A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Ele adota uma postura conciliadora para se cacifar como candidato do Governo à sucessão de Lira
Senador já conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que apoia a proposta
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
A PF emitiu uma intimação para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depor na próxima terça-feira (6)
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
O vazamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, e antes de sua demissão, Ribeiro foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela PF
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.