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PEC arquivada sem recurso

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.

Aprovada na Câmara

Com parecer contrário, PEC da Blindagem vai para pauta no Senado e deverá ser rejeitada

Presidente da comissão afirmou que análise será o primeiro item da pauta e que quer "enterrar" a matéria

REPERCUSSÃO

PEC da Blindagem: “Se preciso retorno ao Senado para votar contra”, diz Wellington Dias

Questionado sobre os votos favoráveis de alguns deputados do Partido dos Trabalhadores, o ministro reconheceu que a legenda deverá debater internamente o tema.

Centrão fez articulação

PEC da blindagem: Câmara aprova volta do voto secreto; texto vai ao Senado

Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!

MUDANÇA

PEC que acaba com a reeleição no Brasil é aprovada na CCJ do Senado

Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.

Segurança Pública

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Senado na próxima semana

O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.

PEC da reeleição

PEC da reeleição: Senador propõe limitar mandatos; confira outras mudanças

Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato

Rany Veloso

Senado vota amanhã PEC que acaba com a reeleição e amplia mandatos para cinco anos

Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro

Segue na CCJ

Fim da reeleição: Veja como funciona a PEC que avança no Senado

Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030

FIM DA REELEIÇÃO

Senado adia votação de PEC que acaba com a reeleição; proposta ganha apoio, mas gera debate sobre prazos

Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.

Rany Veloso

Ao vivo: PEC do Fim da Reeleição é analisada agora no Senado

O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Estratégia eleitoral

Deputado apresenta PEC que diminui idade para concorrer ao Senado e Presidência

A medida, tendo em vista uma manobra que favorece diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), já gerou debates sobre a pertinência de tal alteração nas regras eleitorais

DIRETO DE BRASÍLIA

Escolhido Relator da PEC do Corte de Gastos: Marcelo Castro se prepara para votação no Senado

Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão para a noite desta quinta-feira (19) para votar o Pacote do governo Lula

ECONOMIA

Reforma tributária avança em comissão do Senado, que retira armas do 'imposto do pecado'

Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.

PEC das Praias

Senado ‘desarquiva’ PEC que privatiza praias após repercussão negativa nas redes

Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos

Jornada de trabalho

Senador ataca PEC contra escala 6x1: 'Não quer trabalhar? Fica em casa e se inscreve no Bolsa Família'

Jorge Seif, conhecido por sua postura crítica às pautas trabalhistas, associou a proposta à esquerda, mencionando que “só pregam o que não presta”

DIRETO DE BRASÍLIA

Senado aprova PEC da Anistia aos partidos. Ciro e Marcelo votam juntos.

Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"

Na CCJ

Senado deixa PEC que livra partidos de multas para depois do recesso

Embora não estivesse inicialmente na pauta da CCJ, senadores haviam pressionado Alcolumbre para incluir o texto

Privatização das praias

'PEC das Praias' pode beneficiar senadores que têm imóveis à beira-mar

A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados

“Não terá privatização”

Senador Flávio Bolsonaro diz que alterará PEC das Praias após polêmica

Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.

Matéria está na CCJ

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias; entenda!

Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.

DIRETO DE BRASÍLIA

Senador Marcelo Castro faz questão de votar contra à PEC das Drogas

Proposta foi aprovada ontem no Senado, mas o parlamentar estava em tratamento médico

PEC das drogas

Veja como os senadores do Piauí votaram na PEC que torna crime o porte e a posse de drogas

A proposta agora segue para a Câmara

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.