A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
A avaliação interna no governo Lula é de que Lira exagerou tanto no tom quanto na forma ao questionar a atuação política de Alexandre Padilha
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Esse conhecido “colchão de segurança” alcança, assim, no primeiro ano do terceiro mandato de Lula o mais alto nível desde março de 2022.
A informação foi confirmada em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, com participação da Rádio Meio Norte
O ex-presidente pediu a interlocutores que procurassem o ministro do STF para solicitar que não direcionasse investigações contra Carlos Bolsonaro
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos.
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Novo estudo aponta que o consumo de energéticos está associado a um risco aumentado de problemas de saúde mental em crianças e jovens
Mais de 2 milhões de estudantes universitários têm a possibilidade de negociar suas dívidas junto a instituições de ensino superior.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.