Este crescimento antecipado reflete a resiliência e os esforços do governo Lula (PT) em promover políticas econômicas sólidas e reformas estruturais
De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Convenções partidárias, palestras políticas, atos de filiação partidária, mobilizações de militância e distribuição de material de campanha estão entre os eventos expressamente vedados pela nova regra.
A longa caçada pelos fugitivos mobilizou mais de 600 homens desde a fuga que ocorreu em 14 de fevereiro
Governo também quer aprovar medidas econômicas, como a criação de uma linha de crédito para integrantes do Cadastro Único
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Rio de Janeiro foi primeiro estado visitado. Pernambuco e Ceará serão os próximos
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
Essa melhoria é atribuída a uma série de medidas, como o aumento real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho, o maior registrado desde o Plano Real
Plano dá continuidade a política de ‘motosserra’ do governo argentino para atingir o equilíbrio fiscal este ano; sindicato convoca greve geral após anúncio
Solano destacou ações concretas do governo atual, como a ampliação da carga horária para a formação geral básica no ensino médio e o aumento do salário mínimo acima da inflação, refutando as alegações de Nogueira.
O "fogo amigo" foi reconhecido pelo deputado Francisco Costa, presidente da Comissão de Saúde da Câmara
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
O Copom manteve a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic), diminuindo-a em mais 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
O presidente ressaltou a necessidade de avançar em todas as áreas, reconhecendo que ainda há muitas promessas para cumprir
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz