Operadoras deverão criar cadastro público para identificar empresas responsáveis pelos SMS e bloquear mensagens com códigos curtos não cadastrados.
Para ampliar esse resultado, a Semarh intensificou o trabalho de orientação, acompanhamento e fiscalização das estruturas utilizadas pelos municípios.
Em audiência pública, ministro do STF relembrou encontro de 2024 com entidades contrárias às apostas online e afirmou ter formado opinião sobre os impactos do setor
Documento substitui o antigo RG e passa a ser obrigatório em 2032; moradores de SP, RJ e MG podem receber a carteira pelos Correios após o atendimento
A manifestação ocorreu após a repercussão de um possível encontro entre Lula e o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real.
Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Pagamento mínimo previsto é de R$ 691 por família, com possíveis adicionais.
Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios
Nova projeção de pesquisadores da Universidade de Chicago quase dobra estimativa anterior. No Brasil, cerca de 19 mil mortes adicionais podem ocorrer nos próximos seis meses
Segundo diplomatas, expressão poderia sugerir reconhecimento do senador pelo governo americano e gerar problemas nas relações com o Brasil
Flávio Bolsonaro afirma ter sido vítima de fraude eleitoral e agradece ao governo americano após fugir do Brasil. Ele acusa o STF e Lula de manipulação da eleição.
Medidas de revisão de gastos e monitoramento das finanças públicas visam fortalecer o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade dos investimentos no Estado.
Lula precisa antecipar a formatação do próximo mandato diante da complexidade política e social do Brasil. A necessidade de uma equipe diferente e eficiente se torna urgente
Lei institui ambiente de testes para soluções inovadoras, estabelece regras para o uso de inteligência artificial e prevê medidas para modernizar os serviços públicos
Mobilização popular após a vitória de Lula é apontada como caminho para ampliar o diálogo com o governo e fiscalizar o Executivo e o Congresso Nacional
Resultado do segundo turno pode garantir a Flávio Bolsonaro um feito inédito na Nova República ou levar Lula ao quarto mandato presidencial após terminar o primeiro turno atrás do adversário.
Trabalhadores brasileiros esperam aprovação da PEC do transporte gratuito nos finais de semana e feriados. O projeto pode aliviar o custo de vida e melhorar a mobilidade urbana.
Governo brasileiro reagiu a publicação do presidente argentino sobre a disputa eleitoral e afirmou que a escolha do próximo presidente cabe exclusivamente aos brasileiros
Gestão Ricardo Nunes atribui caso a agente e afirma ter reforçado a segurança após exposição de informações na internet por cerca de 11 meses
Nova etapa da política de assistência farmacêutica prevê beneficiar mais de 116 mil pacientes e ampliar as opções de tratamento na rede pública de saúde
A nova frota entregue compõe uma das etapas de investimentos previstos no Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH).
No aniversário do estado, indicadores educacionais e histórias de estudantes revelam conquistas, oportunidades e desafios da escola pública piauiense
Entrega inclui 12 unidades de suporte básico e uma UTI móvel; Ministério da Saúde também anunciou R$ 10 milhões para ampliar a oferta de exames e procedimentos pelo SUS no estado
Benefício contempla consumidores que utilizam até 80 kWh por mês e atende aos critérios federais para enquadramento na categoria residencial de baixa renda
Câmara aprova medida que exige três provas no curso de medicina para avaliação da formação médica.
Governo federal publica decreto que obriga atendimento humano nos SACs até as 20h e estabelece novas regras para empresas reguladas.