O presidente Lula (PT) publicou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória isentando os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Anteriormente, apenas medalhas e troféus eram isentos de impostos federais.
taxação de 27,5%
A nova regra beneficia diretamente os atletas que conquistarem prêmios em dinheiro neste ciclo olímpico, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, que já haviam vencido competições antes da publicação da MP. Os prêmios em dinheiro oferecidos por outras entidades, como confederações, federações e patrocinadores, continuarão sujeitos à taxação de até 27,5%, conforme a legislação vigente.
atletas tributados como qualquer outro trabalhador
A Receita Federal havia informado anteriormente que a isenção não podia ser concedida sem uma mudança na legislação, pois os atletas eram tributados como qualquer outro trabalhador, uma vez que os valores excediam a faixa de isenção. A medida provisória, assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem validade de até 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei.
COB celebrA a decisão
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) celebrou a decisão, destacando que as premiações para medalhistas em Paris serão significativamente maiores, variando de R$ 1,05 milhão a R$ 140 mil. A decisão também gerou ampla discussão nas redes sociais, principalmente em relação à tributação dos prêmios, que pode impactar o valor final recebido pelos atletas.
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